A cidadania fiscal, um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, está ganhando um novo impulso no Brasil. Recentemente, um marco significativo foi estabelecido através da formalização de uma parceria institucional entre a Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esta colaboração histórica foi firmada pela secretária especial adjunta da Receita Federal, a auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, e pelo presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior.
O princípio dessa cooperação foi estabelecido em 2023, marcando o início de esforços conjuntos entre as duas instituições. Esses esforços foram inicialmente voltados para o apoio ao Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal, intitulado “Eu Sou Cidadão Solidário – destinação do Imposto de Renda”. Esse programa vislumbra uma forma de contribuição solidária através da destinação de parte do imposto de renda devido, reforçando o papel de cada cidadão na construção de um país mais solidário e responsável.
O objetivo dessa parceria vai além do incentivo à doação consciente. Ela se propõe a viabilizar uma série de projetos e ações com caráter educacional e de promoção da cidadania fiscal, abrangendo desde a realização de palestras, cursos e seminários em formatos presenciais e virtuais, até a cooperação para divulgação de projetos e ações relacionadas à temática. Essas iniciativas visam não apenas ampliar a disseminação de conhecimentos sobre obrigações e direitos fiscais, mas também fortalecer o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias e esclarecer dúvidas pertinentes ao público em geral.
Entre as frentes de ação, destaca-se o apoio a entidades do terceiro setor e a articulação junto aos municípios para a criação e regularização de fundos municipais dedicados a direitos fundamentais, como os da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Ademais, a parceria se estende ao fortalecimento do ensino e aprendizagem de estudantes de ciências contábeis e ao apoio a iniciativas que ofertem serviços e orientações contábeis e fiscais gratuitas a populações carentes e microempreendedores individuais.
Essa colaboração entre a Receita Federal e o CFC representa um passo significativo na promoção de uma cultura de responsabilidade fiscal e solidariedade. Ao unir forças, essas entidades estão pavimentando o caminho para uma sociedade mais informada, engajada e comprometida com o bem-estar coletivo. Isso está alinhado com a minha visão, acredito que a transformação surge através da plena responsabilidade.
Reconheço o valor inestimável da educação e da cidadania fiscal como fundamentos para o sucesso e a excelência empresarial. Convido você a se juntar a mim nessa jornada de inovação e responsabilidade.
